No caso da eletricidade, para beneficio da tarifa social, deverá ter contratado uma potência inferior ou igual a 6,9 kVA na sua instalação e beneficiar de uma das seguintes condições sociais:

• Rendimento social de inserção;
• Subsídio social de desemprego;
• Complemento solidário para idosos;
• Abono de família;
• Pensão social de invalidez;
• Pensão social de velhice;
• Rendimento total anual do seu agregado familiar igual ou inferior a 5 808 €, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento.

No caso do gás natural, deverá ter o escalão de gás 1 ou 2, e beneficiar de uma das seguintes condições sociais:

• Rendimento social de inserção;
• Subsídio social de desemprego;
• Complemento solidário para idosos;
• 1º escalão do abono de família;
• Pensão social de invalidez.

Para mais informações sobre a Tarifa Social poderá consultar a página da Direção-Geral de Energia e Geologia ou através da Linha de Atendimento da Tarifa Social (808 100 808), nos dias úteis entre as 10h00 e as 16h30.