O que é a probreza energética

A incapacidade de manter a casa aquecida durante o inverno e arrefecida durante o verão é caracterizado por uma situação de pobreza energética que atinge mais de 22% da população portuguesa. Portugal consta como o quinto país da União Europeia onde as pessoas têm menos condições económicas de custearem as suas necessidades de conforto térmico, para aquecer ou arrefecer as suas casas de forma adequada.

A população economicamente mais vulnerável é potencialmente pobre energeticamente, mas também se chegou à conclusão de que há pessoas que não são pobres economicamente, mas são energeticamente. Isso ocorre dado ao que é necessário investir em medidas de qualificação energética da habitação que podem potencialmente colocar as pessoas em uma situação de vulnerabilidade económica.

As medidas de combate à pobreza energética são atualmente de apoio ao preço, tais como a tarifa social, e medidas de redução das necessidades, como a eficiência energética. Sendo o investimento na qualidade de construção das casas e em equipamentos de eficiência energética medidas que reduzem a necessidade de climatização, fazendo com que as medidas de apoio ao preço, como a tarifa social, possa ser menor todos os anos, ou mesmo desnecessária.

Atualmente 75% do parque habitacional português é ineficiente do ponto de vista energético, com uma classificação C ou inferior. Portanto, a maioria das habitações em Portugal não está preparada para o frio, nem para o calor. A insuficiência energética nas habitações leva a um acréscimo médio de 28% das mortes ocorridas entre dezembro e março, face às que têm lugar nos meses mais quentes. No cenário de alterações climáticas, com ondas de calor no verão, há também um aumento do número de mortes, mas no inverno o efeito tende a ser mais severo.

A pobreza energética tem consequências adversas para a saúde e o bem-estar das pessoas. Doenças respiratórias, cardíacas e mentais podem ser agravadas devido às baixas temperaturas e estresses associados às contas de energia inacessíveis. Enfrentar a pobreza energética tem o potencial de trazer vários benefícios nos mais diversos níveis. Investir em um parque habitacional mais eficiente é reduzir os gastos na saúde, melhorar o conforto e o bem-estar das famílias, reduzir a poluição do ar e melhorar o orçamento doméstico reduzindo as necessidades específicas de energia.

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