Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro

Legislação

Aprova o regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador... Ler mais

Portaria n.º 15/2015, de 23 de janeiro

Legislação

Aprova o regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador... Ler mais

Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro

Legislação

Aprova o regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador... Ler mais

Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro

Legislação

Aprova o regime jurídico aplicável à atividade de operador logístico de mudança de comercializador... Ler mais

O meu contrato tem fidelização?

Dúvida

Quando adere a um novo tarifário, está a celebrar um contrato com um comercializador, com cláusulas... Ler mais

O que é a Tarifa Social?

Dúvida

A Tarifa Social é um apoio atribuído pelo Estado a consumidores finais economicamente... Ler mais

Quem poderá ter direito ao benefício da Tarifa Social?

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Qual a diferença entre a Contribuição Audiovisual (CAV) Reduzida e Isenção de CAV?

Dúvida

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O que são clientes com necessidades especiais?

Dúvida

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O que são os escalões de consumo de gás natural?

Dúvida

Existem 4 escalões de consumo de gás natural:  

1. até 220 m³/ano;
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Quais são os impostos obrigatórios numa fatura de gás natural?

Dúvida

• Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) - corresponde à taxa de utilização... Ler mais

Como enviar as leituras de consumo?

Dúvida

O consumidor deve enviar as leituras do contador de gás natural com frequência, para evitar as faturações... Ler mais